Na última quinta-feira (3), o deputado federal Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, apresentou uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de investigar possíveis irregularidades envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, que controla o Banco Master. O documento foi endereçado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e solicita a análise de fatos que podem indicar impedimentos ou suspeições que comprometam a atuação jurisdicional de Moraes.
Zé Trovão fundamenta seu pedido em contatos entre Moraes e Vorcaro, que foram revelados por meio de dados extraídos do celular do empresário. O deputado expressou preocupação com a imparcialidade do ministro, afirmando: “A gente quer saber se houve ou não houve imparcialidade”. A representação inclui uma série de materiais, como mensagens, áudios e documentos, e requer a preservação desses elementos, além da possibilidade de perícias para validar sua autenticidade e integridade.
Em entrevista após protocolar a petição, Trovão argumentou que, caso seja comprovada a falta de imparcialidade de Moraes, isso poderia resultar na anulação de processos que tramitam sob sua responsabilidade. Ele citou especificamente os processos relacionados aos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 como um exemplo do impacto que essa análise poderia ter. A representação menciona também Jair Bolsonaro, pedindo que se avaliem as repercussões sobre decisões que possam ter sido influenciadas por eventuais vícios.
Entretanto, a petição ressalta que não busca uma nulidade automática dos processos. O documento esclarece que cada caso deve ser avaliado individualmente, levando em consideração a natureza do possível vício e o período em que teria ocorrido, além de quais atos poderiam ter sido afetados. A representação ainda solicita um levantamento das decisões proferidas por Moraes, a fim de identificar quais processos poderiam ser reexaminados.
O texto menciona que, de acordo com dados públicos, o ministro proferiu 7.680 decisões, tanto monocráticas quanto colegiadas, em 2023. Contudo, a petição enfatiza que o volume de decisões não é, por si só, um indicativo de irregularidade.
Durante a entrevista, Zé Trovão não acusou diretamente Moraes de corrupção, mas afirmou que existem elementos que, segundo sua avaliação, justificam a investigação. Ele declarou: “Eu estou dizendo que Alexandre de Moraes tem indícios de corrupção junto ao Banco Master”. A representação, embora cautelosa, solicita que os fatos sejam encaminhados ao órgão competente e que, se algum vício juridicamente relevante for identificado, as medidas legais cabíveis sejam adotadas.
