O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um Projeto de Lei (PL 4.758/2025) que visa punir famílias de estudantes que se envolvam em agressões físicas ou verbais contra professores. A proposta prevê a suspensão de benefícios sociais como o Bolsa Família por até 12 meses. A medida busca responsabilizar os pais ou responsáveis pelos atos de violência praticados pelos filhos no ambiente escolar.
Se aprovado, o projeto determinará que, após a comprovação da agressão e a conclusão do devido processo administrativo, a escola notifique o Conselho Tutelar e os órgãos responsáveis pela gestão dos benefícios sociais. Essa notificação desencadearia a suspensão dos pagamentos, abrangendo programas de transferência de renda tanto federais quanto estaduais e municipais.
Kataguiri justifica a proposta como uma forma de proteger os profissionais da educação, que frequentemente são alvos de violência nas escolas. “A suspensão imediata de benefícios sociais em caso de agressão visa responsabilizar os pais ou responsáveis”, argumenta o deputado, acreditando que a medida pressionará as famílias a monitorarem de perto o comportamento dos filhos.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam um aumento drástico nos casos de violência escolar nos últimos anos. Em 2023, 3,6% das escolas brasileiras relataram a suspensão do calendário letivo devido a episódios de violência, um aumento significativo em relação a 2021, quando apenas 1% das unidades escolares enfrentaram essa situação.
“A ausência de medidas efetivas de responsabilização acaba por favorecer a reincidência e fragilizar a autoridade docente”, conclui Kataguiri. Com o projeto, o deputado espera “coibir práticas agressivas contra professores, fortalecer a disciplina escolar e garantir a preservação do ambiente educacional”.
Fonte: http://revistaoeste.com
