O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de alto nível nesta sexta-feira (31) para debater o projeto de lei antifacção, uma iniciativa que visa aumentar o rigor das punições para indivíduos condenados por envolvimento com organizações criminosas. O encontro, agendado para as 15h no Palácio do Planalto, reunirá figuras-chave do governo para afinar os detalhes da proposta. A urgência da discussão surge em meio à crescente preocupação com o avanço do crime organizado no país.
Participarão da reunião ministros de pastas cruciais para a segurança e a justiça. Estarão presentes Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça; Jorge Messias, Advogado-Geral da União; José Múcio, ministro da Defesa; e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social. A presença diversificada reflete a abordagem multidisciplinar que o governo pretende dar ao combate às facções.
O projeto de lei antifacção, como tem sido chamado, propõe alterações significativas em diversas legislações, incluindo o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária e a Lei de Execução Penal. As mudanças visam fortalecer o arcabouço legal para combater o crime organizado de forma mais eficaz. Segundo o governo, o PL busca descapitalizar o crime organizado.
Entre as principais medidas propostas, destaca-se a criação de um novo tipo penal, a “organização criminosa qualificada”, além do aumento de penas para líderes de facções. O projeto também prevê a criação do Banco Nacional de Organizações Criminosas e a implementação de instrumentos para agilizar a descapitalização do crime organizado. A apresentação formal do projeto por Lewandowski ocorreu em 22 de outubro, mas ganhou tração após a grande operação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro.
“O texto vinha sendo tratado pelo governo há algum tempo, mas ganhou mais força com a megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho e a repercussão nacional do caso”, informa o Estadão Conteúdo, que colaborou com a apuração desta notícia. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, o país disponha de ferramentas mais eficazes para enfrentar o desafio do crime organizado.
Fonte: http://jovempan.com.br
