Inspirado por uma legislação pioneira no Paraná, um movimento crescente ganha força no Congresso Nacional para proibir a reidratação de leite em pó importado. A iniciativa visa proteger os produtores brasileiros da concorrência desleal e garantir preços justos no mercado interno. O debate, intensificado por uma audiência pública em Brasília, busca replicar o modelo paranaense em nível federal.
O deputado estadual Luis Corti (PSB-PR), autor da lei estadual que proíbe a prática no Paraná, defendeu a urgência de uma legislação nacional. “O produtor de leite está sendo sufocado pela prática da reidratação do leite em pó importado”, afirmou Corti durante a audiência, ressaltando a necessidade de valorizar a produção nacional.
A reidratação do leite em pó importado tem causado distorções significativas no mercado, permitindo que indústrias utilizem o produto estrangeiro, muitas vezes subsidiado, para competir com o leite fluido nacional. Essa prática tem impactado negativamente os preços pagos aos produtores locais, gerando uma crise no setor.
A legislação paranaense, Projeto de Lei 888/2023, foi apontada como um exemplo a ser seguido. Deputados federais e representantes do setor agropecuário elogiaram a iniciativa e manifestaram apoio à criação de uma lei federal semelhante. “Nosso projeto mostrou que é possível proteger o produtor e garantir equilíbrio de mercado”, destacou Corti.
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) enfatizou a importância da liderança do Paraná no debate, enquanto Valdir Cobalchini (MDB-SC) alertou para o impacto negativo da prática nos estados do Sul. Com a possível sanção da lei estadual e o avanço das discussões em Brasília, a proibição da reidratação do leite em pó importado pode se tornar uma política pública nacional em breve.
