A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (24), por unanimidade, manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão foi tomada conforme a determinação do ministro André Mendonça e ocorreu em um julgamento virtual que teve início na semana anterior.
Paulo Henrique Costa foi detido em 16 de abril durante a quarta fase da Operação Compliance, que é conduzida pela Polícia Federal. A investigação foca em alegações de fraudes relacionadas ao Banco Master e a uma tentativa de aquisição dessa instituição pelo BRB, que é um banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.
As investigações apontam que Costa teria feito um acordo com o banqueiro Daniel Vorcaro para receber R$ 146,5 milhões em propinas, que seriam transferidos através de imóveis. O resultado da votação no STF foi de 4 votos a 0 a favor da manutenção da prisão de Costa.
Participaram da votação os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. No entanto, a decisão sobre o advogado Daniel Monteiro, que também é alvo da operação, resultou em um placar de 3 a 1. Mendes, último a votar, apresentou uma divergência parcial, sugerindo que Monteiro deveria cumprir prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro Dias Toffoli, que também é parte da Segunda Turma do STF, declarou-se suspeito e não participou do julgamento. Ele havia deixado a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Banco Master após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que o nome de Toffoli aparecia em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O celular foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance, que foi deflagrada no ano anterior.
Toffoli é um dos sócios do Tayayá Resort, um empreendimento que foi adquirido por um fundo de investimentos relacionado ao Banco Master, que também está sob investigação pela Polícia Federal.
