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A legalidade de dirigir descalço no Brasil: o que diz a legislação

Muitos motoristas têm dúvidas sobre a legalidade de dirigir descalço. O Código de Trânsito Brasileiro esclarece que não há proibição específica sobre isso, mas estabelece regras em relação ao uso de calçados.

A questão sobre a possibilidade de dirigir descalço é uma dúvida frequente entre os motoristas brasileiros. Situações cotidianas, como sair rapidamente de casa ou voltar da praia, fazem com que muitos se questionem se há alguma infração ao assumir o volante sem calçados.

Esse tema é cercado de confusões, uma vez que envolve interpretações equivocal do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A crença de que é proibido dirigir descalço é comum, mas a legislação trata de forma diferenciada o uso ou a ausência de calçados ao volante.

Para esclarecer essa questão, é crucial analisar o que o CTB realmente diz. O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro afirma que não existe uma proibição específica para dirigir descalço. Portanto, conduzir um veículo sem calçados não é considerado uma infração de trânsito.

Por outro lado, a legislação proíbe o uso de calçados que não estejam firmemente ajustados aos pés ou que comprometam a utilização dos pedais. Exemplos disso incluem chinelos soltos, sandálias sem suporte traseiro e sapatos de salto alto, que podem dificultar o controle do veículo.

A infração ocorre quando o tipo de calçado utilizado interfere na condução segura do automóvel. Nesses casos, o motorista pode ser classificado como dirigindo sem a devida atenção ou sem os cuidados essenciais à segurança, o que pode resultar em multa e pontos na CNH.

Na prática, isso indica que dirigir descalço pode ser mais seguro do que usar um calçado inadequado. O fundamental, conforme estipulado pelo CTB, é assegurar o total domínio dos pedais e da direção, independentemente de estar com ou sem sapatos.

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