O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, se posicionou como um juiz 'vermelho' que defende uma 'causa' em sua fala de encerramento do 22º Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho (Conamat), realizado na última sexta-feira, 1º, em Brasília. Embora tenha começado seu discurso afirmando que não existiam juízes de cores específicas, Mello Filho fez uma clara distinção entre os que agem por interesses e aqueles que têm uma causa, incluindo-se no segundo grupo e afirmando: 'Nós, vermelhos, temos causa. Não temos interesse. E que fique bem claro isso para quem fica divulgando isso aqui no país.'
O presidente do TST detalhou a essência da 'causa' defendida pelos 'vermelhos' na Justiça do Trabalho, afirmando que ela se baseia na luta pela defesa da instituição e das pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele afirmou: 'Nós temos uma causa e eles que se incomodem com a nossa causa, porque nós vamos estar lá lutando o tempo todo na defesa da nossa instituição e das pessoas vulneráveis. E a Constituição nos dá o poder para isso.'
O evento contou com a presença de mais de 300 participantes e abordou temas relevantes, como inteligência artificial, trabalho protegido, precarização, informalidade e os impactos das mudanças tecnológicas nas relações de trabalho. Painéis também discutiram a chamada 'crise climática' e suas repercussões no mercado de trabalho.
Durante seu discurso, Mello Filho defendeu a Justiça do Trabalho contra críticas que a rotulam como um entrave ao desenvolvimento econômico, o que classificou como 'terraplanismo jurídico'. Ele ainda se posicionou contrariamente à pejotização, que considerou uma 'fraude', e expressou apoio à atuação sindical.
O presidente do TST enfatizou que a Justiça do Trabalho não deve se restringir à aplicação rigorosa da lei, mas deve desempenhar um papel ativo na regulação das relações entre empresas e trabalhadores. De acordo com ele, o Judiciário deve ser um instrumento para conter o que chamou de 'capitalismo selvagem e desenfreado'.
Assumindo a presidência do TST em setembro do ano anterior, Mello Filho já havia criticado mudanças na legislação trabalhista realizadas em gestões passadas, especialmente aquelas que, segundo suas palavras, dificultaram o acesso à Justiça. Em seu discurso de posse, afirmou: 'Não deveríamos ser artífices da retirada dos direitos daqueles que mais precisam deles.'
