A Justiça da Bahia decidiu aumentar para R$ 120 mil a indenização que o pastor Silas Malafaia deve pagar ao ex-governador Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores (PT). O valor anterior, fixado em R$ 30 mil, foi revisto após análise da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, que considerou a gravidade das ofensas proferidas.
O processo teve início a partir de um vídeo divulgado por Malafaia, no qual ele acusou Rui Costa de "querer matar" pessoas ao demitir uma médica do Hospital Regional de Porto Seguro. Além disso, o pastor se referiu ao político como "cretino". Em sua decisão, publicada em 7 de maio, os desembargadores enfatizaram que a seriedade das declarações e o alcance das informações falsas justificavam a elevação do valor da indenização.
Durante o vídeo, Malafaia utilizou expressões como "cretino" e "esquerdopata", alegando que Rui Costa "não está nem aí para a vida dos baianos". Os magistrados entenderam que tais declarações ultrapassaram os limites da crítica política e se tornaram uma desqualificação moral. O pastor anunciou sua intenção de recorrer da decisão, afirmando que "ainda tem apelação, não acabou".
Rui Costa apresentou provas documentais que demonstram que a demissão da médica foi motivada por questões administrativas, que envolviam o cumprimento de escalas, sem qualquer envolvimento pessoal. O tribunal considerou que houve um abuso do direito à liberdade de expressão e que as alegações feitas por Malafaia careciam de fundamento real.
A relatora do caso, desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, destacou que, devido à grande influência de Malafaia e ao número de seus seguidores, ele deveria ter um cuidado redobrado ao divulgar informações. A magistrada apontou que as expressões utilizadas ultrapassam qualquer margem de crítica institucional e se inserem no campo da desqualificação moral, insinuando comportamentos prejudiciais à população.
No acórdão, foi ressaltado que o contexto de emergência sanitária agravou a situação, uma vez que a propagação de notícias falsas sobre autoridades públicas pode aumentar a desinformação e comprometer a credibilidade das instituições de saúde. O valor de R$ 120 mil foi definido não apenas como uma medida reparatória, mas também pedagógica, levando em conta a capacidade financeira do pastor.
