O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou um pedido para que o TCU investigue se a proximidade das eleições deste ano teve influência no aumento do déficit fiscal do governo Lula (PT). A solicitação ocorre em um contexto de deterioração fiscal nos primeiros meses de 2026.
O documento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, revela que o governo central registrou um déficit primário de R$ 44,385 bilhões entre janeiro e maio de 2026. Em contraste, o mesmo período do ano anterior apresentou um superávit de R$ 32,94 bilhões, evidenciando uma reversão significativa nas contas públicas.
Somente em maio de 2026, o rombo nas contas públicas alcançou R$ 53,257 bilhões, o que representa o pior resultado para esse mês desde 2020. Furtado observa que, apesar de fatores como a antecipação de precatórios poderem justificar parte da piora, isso não diminui a gravidade do desequilíbrio fiscal, que requer atenção das autoridades competentes.
O subprocurador destaca que as despesas do governo cresceram mais rapidamente do que as receitas, sendo que uma parte considerável desse aumento se refere a gastos obrigatórios, que apresentam menor possibilidade de cortes. Ele alerta para um cenário de reversão de superávit para déficit em um curto período, o que demanda um acompanhamento rigoroso por parte dos órgãos de controle.
O déficit primário é caracterizado quando o governo gasta mais do que arrecada, desconsiderando os juros da dívida pública. Esse cálculo inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central (BC) e da Previdência Social, que compõem o chamado “governo central”.
Furtado também ressalta que o desequilíbrio nas contas públicas não é apenas uma questão contábil, mas traz consequências diretas para a população. Déficits primários consecutivos pressionam a dívida pública e alimentam a inflação, impactando o poder de compra dos salários, especialmente para a população de menor renda.
