A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB, protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro e pré-candidato à Presidência. A acusação se baseia em uma suposta propaganda eleitoral antecipada realizada durante uma live no último sábado, dia 11. No pedido, os partidos solicitam não apenas a remoção do vídeo, mas também a aplicação de multas que totalizam R$ 50 mil. O caso foi encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques.
Os partidos alegam que, na transmissão, Flávio Bolsonaro fez promessas de campanha, mencionou sua pretensão ao cargo de presidente, incentivou a busca por apoio eleitoral antes do início oficial da campanha e disparou críticas ao presidente Lula. Essas ações, segundo a Federação Brasil da Esperança, configuram a prática de propaganda eleitoral irregular.
Por outro lado, a Defesa de Flávio Bolsonaro se manifestou na terça-feira, dia 14, afirmando que não enxerga risco de uma ação por propaganda eleitoral antecipada relacionada ao vídeo em que o senador lê uma carta do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados ressaltam que a gravação não apresenta um pedido explícito de votos, que é um dos requisitos exigidos pela jurisprudência do TSE para caracterizar uma irregularidade.
Em nota, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro também destacou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não tem atuado diretamente em casos análogos. De acordo com a defesa, atualmente, candidatos e partidos estão à frente das mais de 150 ações que tramitam no TSE, sem uma participação direta do MPE.
A defesa ainda reagiu à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao MPE que considere a adoção de possíveis medidas no âmbito eleitoral. Na mesma decisão, Flávio Bolsonaro foi proibido de visitar seu pai durante 90 dias, uma medida que adiciona complexidade ao cenário jurídico do pré-candidato.
Essas movimentações no cenário político estão sendo observadas de perto, especialmente em um período em que as campanhas eleitorais começam a ganhar corpo e a regulamentação do uso de mídias sociais na política se torna cada vez mais relevante.
