O Ministério da Fazenda deu sinal verde para a concessão de garantia da União a um empréstimo de R$ 5,4 bilhões que o governo de São Paulo planeja contratar com o Banco do Brasil. A autorização foi formalizada na noite da quarta-feira, 12, pelo ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan. Essa decisão ocorreu poucas horas depois de o governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, buscar a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para acelerar o processo.
Na ação judicial apresentada ao STF, o governo paulista argumentou que o pedido de autorização estava pendente de assinatura ministerial há mais de 70 dias, mesmo contando com um parecer técnico favorável da Secretaria do Tesouro Nacional desde maio. A Procuradoria-Geral do Estado alegou que a demora na tramitação não tinha justificativa e ressaltou que São Paulo estava sendo tratado de forma diferente em comparação a outras unidades da federação.
Os recursos obtidos por meio desse financiamento serão direcionados a projetos de infraestrutura e mobilidade urbana. Entre as principais iniciativas previstas estão os investimentos na Linha 6-Laranja do metrô, na Rodovia dos Tamoios, além da extensão da Linha 5-Lilás e melhorias nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Também estão programadas intervenções nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.
O governo estadual destacou a urgência da liberação do recurso, uma vez que o aval da União precisava ser concedido antes do início do período de restrições eleitorais que afetam operações de crédito. Essa situação gerou um aumento na tensão entre a administração do presidente Lula da Silva e a gestão de Tarcísio de Freitas. O tema ganhou visibilidade nacional após ser debatido entre candidatos ao governo paulista e passou a ser utilizado politicamente por aliados do governador, que acusaram o governo federal de atrasar a autorização por motivos políticos.
Por sua vez, o Ministério da Fazenda negou qualquer irregularidade no processo e afirmou que a tramitação estava seguindo os trâmites técnicos e administrativos habituais. A pasta atribuiu a demora ao aumento da demanda por operações de crédito em um ano eleitoral, reforçando que não houve qualquer tipo de favorecimento ou desvio de conduta na análise do pedido.
