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Lula e líderes do Congresso definem avanço de propostas antes das eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes do Congresso, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, acertaram o avanço da PEC do fim da escala 6x1 e da medida que extingue a Taxa das Blusinhas. As pautas devem ser votadas na próxima semana, em um esforço concentrado antes do recesso eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para definir o avanço de pautas relevantes para o governo, a pouco mais de um mês das eleições de outubro. Entre as propostas estão a PEC que extingue a escala 6×1 e a medida provisória que acaba com a chamada "Taxa das Blusinhas".

Na quarta-feira, 26, os três líderes estabeleceram as prioridades para a próxima semana, quando o Congresso planeja um esforço concentrado antes do recesso que antecede o período eleitoral. A PEC da Segurança Pública também faz parte das pautas que devem ser discutidas.

A PEC que visa o fim da escala 6×1 deverá avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante o esforço concentrado. Essa movimentação ocorre após quase três meses sem progresso no Senado, e marca a retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre. O relator da proposta, senador Omar Aziz, do PSD, assumiu a função no dia 21, data em que Alcolumbre encaminhou o texto à CCJ. A leitura do relatório está prevista para a próxima quarta-feira, 2.

O conteúdo do parecer ainda não foi divulgado, mas senadores apresentaram 12 emendas para modificar o texto aprovado anteriormente pela Câmara. As alterações propostas incluem mudanças no limite semanal de trabalho, regras de transição e maior espaço para a negociação coletiva. A Câmara já havia aprovado a PEC em 27 de maio, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, estabelecendo cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado sem redução salarial.

Caso o Senado modifique o texto, a proposta precisará retornar à Câmara para nova análise. Se o conteúdo for mantido, o Congresso poderá promulgar a PEC.

Além disso, a medida provisória que extingue a "Taxa das Blusinhas" também foi pauta na reunião. Motta anunciou que o deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, foi indicado para liderar a comissão mista que analisará o texto, enquanto o Senado ficará responsável pela escolha do relator. Em diálogo com Lula e Alcolumbre, Motta confirmou que a votação da medida ocorrerá na próxima semana.

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