Uma discussão intensa entre os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin tomou conta do intervalo da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14). O desentendimento, que teve como origem o adiamento de quatro julgamentos de grande relevância, expôs uma tensão mais profunda relacionada a um código de conduta para os integrantes da Corte.
Gilmar Mendes levantou críticas contundentes sobre quatro ações que permanecem sem julgamento e que, segundo ele, são de extrema importância para o país. Os temas em questão incluem a possibilidade de exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga, a retomada da construção da ferrovia Ferrogrão, a gratuidade de acesso à Justiça do Trabalho e regras sobre o cálculo da aposentadoria no caso da revisão da vida toda.
O decano do STF não poupou palavras ao criticar a atuação de Fachin, que ocupa a presidência do tribunal e é responsável por definir a agenda das sessões plenárias. Mendes comparou a situação a uma tática conhecida como filibuster, utilizada no Senado dos Estados Unidos para adiar votações. Ele enfatizou que a quantidade de processos importantes paralisados sob a liderança de Fachin é preocupante e se tornou uma marca negativa de sua presidência.
Durante a discussão, Gilmar Mendes fez uma comparação direta entre Fachin e o ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacando que, apesar de Barroso não gostar de perder, ele demonstrava mais elegância nas suas ações. Mendes também afirmou que a falta de decisões em processos relevantes está se tornando uma característica da gestão atual.
Em resposta, Edson Fachin defendeu sua postura, argumentando que busca manter um diálogo com os demais ministros antes de tomar decisões. Ele já indicou a ministra Cármen Lúcia como relatora para a proposta inicial do código de conduta, mas Mendes se opõe a discutir esse tema em um ano eleitoral, alegando que o tribunal está sob ataques e que isso tornaria a discussão imprudente.
Apesar das críticas de Mendes, Fachin já levou ao plenário questões sensíveis, como a sucessão para o mandato-tampão no Rio de Janeiro, que foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino, e a validade da redistribuição dos royalties da exploração do pré-sal, que também foi paralisada por pedido de vista. Além disso, Fachin está aguardando a posição do ministro Alexandre de Moraes para incluir na pauta o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da lei que reduziu as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.
