Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou a questão do "ultraprotagonismo" do Judiciário em uma palestra destinada a estudantes da Universidade Federal da Bahia, ocorrida na última sexta-feira, 28. Ele reconheceu que essa situação não é desejável, mas defendeu que o STF deve cumprir seu papel em situações que envolvem a proteção de direitos fundamentais e a Constituição.
Dino argumentou que o STF não pode se afastar de suas responsabilidades, especialmente quando se trata de questões de sua competência. O ministro enfatizou que o Judiciário tem buscado solucionar problemas estruturais que não foram resolvidos pelos outros poderes. "O Supremo não deve ficar no centro da Praça [dos Três Poderes], mas também não pode sair correndo da praça, como se tivesse em fuga, acossado, com medo de quem se sente contrariado por decisões", afirmou.
Ele exemplificou a atuação do Judiciário em relação à saúde de povos indígenas, proteção ambiental e questões do sistema penitenciário, ressaltando que essas intervenções são necessárias para garantir a efetividade da Constituição. No entanto, suas declarações surgem em um contexto de críticas à atuação do STF, especialmente em casos que envolvem o próprio ministro.
Recentemente, o STF autorizou investigações contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança do Maranhão, que se tornou alvo de reportagens do jornalista Luís Pablo. As matérias abordam o uso irregular de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino e seus familiares, gerando questionamentos sobre a violação do sigilo da fonte, um direito garantido pela Constituição de 1988.
Essas circunstâncias colocam em evidência a tensão entre a atuação do Judiciário e a liberdade de imprensa, refletindo um debate em curso sobre os limites e as responsabilidades de cada um dos Três Poderes no Brasil.
