A União Europeia está em fase de elaboração de uma proposta que visa proibir o acesso de crianças menores de 13 anos às redes sociais. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou a iniciativa nesta quarta-feira, 16, durante um evento em Estrasburgo, na França. Além da restrição para os menores de 13 anos, o plano também estabelece limites para adolescentes até 15 anos.
A proposta busca unificar as normas dentro do bloco europeu. Em um exemplo semelhante, a Austrália já implementou uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, a qual entrará em vigor em dezembro de 2025. Von der Leyen afirmou: “Nenhuma rede social para menores de 13 anos. Nenhuma conta pessoal para menores de 15 anos.”
Além da proibição, o texto sugere a criação de “contas simplificadas” para jovens de 13 e 14 anos, que estariam sujeitas à supervisão dos pais e teriam um limite de uso de uma hora por dia. A apresentação formal da Lei para Crianças está agendada para esta quinta-feira, 17.
As grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs, deverão seguir as novas diretrizes de segurança estabelecidas pela União Europeia. Von der Leyen destacou que o continente possui a autoridade necessária para definir regras para essas plataformas, afirmando: “A Europa tem poder para agir. Somos nós que decidimos as regras, não as grandes empresas de tecnologia.”
Entretanto, o processo de tramitação da proposta pode levar anos e depende da aprovação dos países membros da União Europeia. Alguns governos já estão considerando suas próprias regras. Por exemplo, a França havia aprovado uma proibição para menores de 15 anos, mas essa medida foi posteriormente derrubada pelo Tribunal Constitucional. Outros países, como Espanha, Dinamarca, Grécia e Suécia, também estão avaliando a implementação de restrições semelhantes.
Em sua fala, Von der Leyen também abordou a questão da inteligência artificial (IA), afirmando que essa tecnologia pode trazer benefícios para a humanidade, desde que seja utilizada de forma responsável. Ela alertou para os “riscos enormes” associados a ataques cibernéticos. Além disso, a presidente da Comissão Europeia expressou a intenção de convidar laboratórios de IA para discutir uma possível desaceleração no desenvolvimento dessa tecnologia, uma ideia que tem o apoio de Líderes da Anthropic, OpenAI e xAI.
