O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceram um acordo para que o projeto de lei enviado pelo governo, que visa eliminar a escala de trabalho 6×1, seja discutido em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião que contou com a presença de membros da comissão especial responsável pela escala trabalhista e ministros do governo.
No início, Motta demonstrou resistência ao texto do Executivo, mas acabou concordando em utilizar o projeto de lei para regulamentar aspectos específicos da nova jornada de trabalho em diferentes categorias profissionais. Entre os participantes da reunião estavam o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Luiz Gastão (PSD-CE).
De acordo com o entendimento firmado entre o governo e a Câmara, a PEC deverá ser redigida de forma mais concisa, prevendo a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, além de assegurar dois dias de descanso sem redução salarial. Hugo Motta destacou a necessidade de que o projeto de lei encaminhado pelo Executivo seja fundamental para adequar a legislação às alterações propostas na Constituição.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que a estratégia do governo é consolidar a mudança constitucional por meio da PEC, enquanto as particularidades de cada setor serão tratadas no projeto de lei. Ele enfatizou que a proposta também tem como objetivo fortalecer as convenções coletivas entre trabalhadores e empregadores.
José Guimarães, ministro responsável pela articulação política do governo no Congresso, descreveu o acordo como um importante avanço na relação entre o Executivo e o Legislativo. Ele ressaltou que o presidente Lula buscou dar destaque a essa questão ao encaminhar um projeto de lei que facilitará a adequação necessária para uma nova jornada de trabalho para os brasileiros.
Nos bastidores, Lula vinha defendendo a importância de que o governo assumisse um papel central nas discussões sobre a redução da jornada de trabalho. Um dos principais pontos de divergência entre o governo e os deputados se refere ao prazo para a adaptação das empresas à nova jornada. Enquanto o Executivo defende a implementação imediata do novo modelo, Hugo Motta e o relator da proposta, Léo Prates (PDT-BA), apoiam uma transição de dois anos.
