O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado na manhã desta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Essa sabatina ocorre 160 dias após sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Este tempo representa o maior período de espera para um indicado presidencial ao STF, superando o recorde anterior de 142 dias, que pertencia ao ministro André Mendonça.
Para fins de comparação, Luiz Fux, que foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, aguardou apenas seis dias para ser sabatinado pelos senadores. A necessidade de aprovação de Messias No Senado é clara: ele precisa obter uma maioria simples na CCJ, que requer 14 votos, além de garantir pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores durante a votação no plenário. Ambas as votações serão realizadas de forma secreta.
A bancada governista está confiante de que Messias poderá contar com um apoio de pelo menos 45 votos na votação do plenário, número que seria suficiente para sua aprovação como ministro do STF. Em contrapartida, a oposição está mobilizada para tentar barrar a nomeação de Messias, avaliando a possibilidade de rejeitar sua indicação.
Além de Messias, a CCJ do Senado também ouvirá Margareth Rodrigues Costa, indicada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, proposta para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU) durante a mesma sessão. A expectativa é alta em relação a essas movimentações, que podem impactar diretamente a composição do STF e do TST.
O cenário político em torno da nomeação de Messias e as expectativas de apoio e oposição refletem um momento significativo na política brasileira, especialmente em um contexto onde a articulação entre governo e senado é crucial para a aprovação de indicados ao Judiciário.
