A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, nesta segunda-feira, 27, o arquivamento do pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado a supostas declarações homofóbicas. O caso surgiu após Mendes mencionar a homossexualidade como uma possível "acusação injuriosa" durante uma entrevista ao site Metrópoles, na qual ele comentava sobre o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que é pré-candidato à Presidência pelo Novo.
A decisão da PGR para arquivar o caso se baseou no fato de que o próprio Gilmar Mendes reconheceu a inadequação de suas palavras e se retratou publicamente. O procurador Ubiratan Cazetta, responsável pela análise, destacou que não foram identificados indícios de lesão efetiva aos direitos da população LGBTQIA+, o que justificaria a continuidade da investigação.
O pedido que originou a investigação foi feito pelo advogado Enio Viterbo, que é ativo nas redes sociais em busca de maior transparência e criticando integrantes do STF. Na avaliação de Cazetta, não houve evidências suficientes para caracterizar qualquer violação relevante ou ilícito penal, o que também afastou a necessidade de intervenção institucional.
Cazetta, que é chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, ressaltou que a análise não indicou a necessidade de ação por parte da PGR. Gonet, que foi indicado ao cargo pelo presidente Lula e reconduzido após pressão de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, tem histórico de associação com Mendes, uma vez que foram sócios no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília.
O episódio ganhou destaque nas redes sociais após a publicação da entrevista na quinta-feira, 23, quando Gilmar Mendes comentou seu pedido para incluir Zema no Inquérito das Fake News. Na ocasião, Mendes se manifestou sobre um vídeo em que Zema satirizava tanto ele quanto o ministro Dias Toffoli, ambos relacionados a um escândalo envolvendo o Banco Master. Durante a conversa, Mendes levantou questões sobre a possibilidade de fazer piadas com assuntos sérios, questionando se isso não seria ofensivo.
Poucas horas após a entrevista, Gilmar Mendes utilizou suas redes sociais para reconhecer seu erro, afirmando que não hesita em admitir falhas. Ele declarou: "Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema." Mendes ainda se comprometeu a combater o que chamou de "indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o STF", envolvendo a participação de Zema.
