O governo federal decidiu reabrir uma linha de financiamento externo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enquanto ainda tenta recuperar valores significativos de operações anteriores que resultaram em inadimplência. Cuba e Venezuela, os principais devedores, acumulam atrasos consideráveis sem uma perspectiva clara de quitação, conforme informado pelo Ministério da Fazenda.
A retomada do financiamento ocorre em virtude de uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permite novos empréstimos para a exportação de serviços de engenharia. Essa medida visa reinserir construtoras brasileiras em projetos de infraestrutura no exterior, após anos de retração no setor.
Os contratos estabelecidos nesse novo contexto seguirão um modelo em que o BNDES financia os serviços prestados por empresas brasileiras, sendo que a responsabilidade pelo pagamento recai sobre o país contratante. Em caso de inadimplência, o banco acionará o Fundo de Garantia à Exportação, que é garantido pelo Tesouro Nacional. Assim, os prejuízos acabam recaindo sobre os cofres públicos.
Esse mecanismo de financiamento foi amplamente utilizado em décadas passadas, quando as empresas brasileiras representavam cerca de 2,5% do mercado global de engenharia. Contudo, essa política foi interrompida após os desdobramentos da Operação Lava Jato, que afetou grandes empreiteiras e resultou na suspensão dos financiamentos.
Atualmente, a Venezuela deve mais de US$ 1,2 bilhão ao Brasil, enquanto Cuba acumula cerca de US$ 676 milhões em atrasos relacionados a obras financiadas pelo BNDES. Os projetos incluem os metrôs de Caracas e Los Teques, na Venezuela, além do Porto de Mariel, em Cuba, que é considerado o principal empreendimento brasileiro na ilha.
O governo brasileiro informou que continua a cobrar os débitos através de negociações bilaterais e fóruns internacionais, aplicando juros sobre os valores em atraso. No entanto, não há um prazo definido para a regularização dessas dívidas.
