A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil ganha força em Brasília, com a Câmara dos Deputados preparando-se para apresentar nesta segunda-feira (25) o parecer da comissão especial que analisa o fim da escala 6×1. A expectativa é que o projeto seja votado no plenário até quinta-feira (28).
A proposta visa reduzir a carga máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, substituindo a atual escala de seis dias de trabalho e um de descanso pela jornada 5×2, sem implicar na diminuição dos salários. Essa mudança gera polarização entre trabalhadores e empresários. Enquanto sindicatos e associações defendem a alteração como uma forma de melhorar a saúde e a qualidade de vida dos funcionários, entidades empresariais alertam que isso poderá elevar os custos de produção e impactar negativamente a economia, com riscos de inflação.
Os argumentos em favor do fim da escala 6×1 baseiam-se em modelos internacionais e estudos sobre qualidade de vida. Um dos principais pontos é a melhoria na saúde mental dos trabalhadores. A proposta sugere que a jornada de seis dias consecutivos limita a recuperação física e mental, e que a adoção de dois dias consecutivos de descanso pode reduzir estresse, ansiedade e a síndrome de burnout, problemas que afetam muitos trabalhadores, especialmente nos setores de comércio, varejo e serviços.
Outro argumento favorável é o aumento da produtividade e a redução de faltas e atrasos. A ideia de que “menos horas trabalhadas podem gerar mais resultados” se fortaleceu com experiências globais de jornadas reduzidas. Com trabalhadores mais descansados, as empresas tendem a observar um aumento na produção e uma diminuição nas taxas de faltas e na rotatividade, o que pode resultar em economia com contratações e treinamentos.
Por outro lado, as entidades empresariais apontam que a mudança pode gerar aumento nos custos de produção, que seriam repassados ao consumidor final, elevando a pressão inflacionária. Além disso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) requer a aprovação de 308 votos, ou seja, três quintos dos deputados federais, em dois turnos de votação na Câmara Federal, que conta com 513 parlamentares.
A alternativa de um projeto de lei complementar, que é defendida pelo Palácio do Planalto, facilitaria a aprovação, bastando a maioria absoluta no plenário. Independentemente do resultado na Câmara, o projeto ainda precisa ser apreciado pelo Senado Federal, onde o processo de votação para a PEC TAMBÉM exige três quintos dos votos, ou seja, 49 dos 81 senadores, em dois turnos.
