O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, protocolou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de investigar a conduta da promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues. O parlamentar argumenta que a integrante do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ultrapassou os limites de sua atuação ao considerar inconstitucionais uma oração e uma menção a Deus durante um evento promovido por entidades da sociedade civil.
Na representação, Flávio Bolsonaro menciona que a promotora descreveu ter sido "assolapada por uma oração evangélica" e afirmou que a fé é um "direito privado" que não deveria ser estendido a outras pessoas em um ambiente público. Ela também declarou que, caso houvesse oração no evento, o Ministério Público se retiraria do local. Tais afirmações foram feitas pela promotora na qualidade de representante da instituição, segundo o documento apresentado.
O senador enfatiza que a representação não questiona as crenças pessoais da promotora, mas sim a maneira como estas foram expressadas no exercício de suas funções. O texto argumenta que a análise deve se concentrar na possibilidade da promotora, como representante institucional do Ministério Público, conferir um caráter oficial a suas opiniões sobre a laicidade do Estado, perante a sociedade.
Flávio Bolsonaro defende que a laicidade do Estado não impede a manifestação de crenças religiosas em eventos organizados pela sociedade civil. Ele observa que, embora o Estado brasileiro seja laico, isso implica em neutralidade e não em hostilidade ou exclusão de expressões religiosas no espaço público.
O senador também ressalta que a reação institucional da promotora foi desproporcional ao contexto do ocorrido, que se deu durante uma apresentação infantil que continha apenas uma breve menção religiosa. Para ele, a intensidade da resposta da promotora não condiz com a gravidade do fato narrado.
Ao final de sua representação, Flávio Bolsonaro solicita que o CNMP inicie um procedimento para avaliar se a conduta da promotora foi compatível com os deveres constitucionais, legais e éticos da função ministerial. Ele pede ainda a requisição das gravações do evento, a oitiva de testemunhas e a adoção das medidas necessárias ao término da apuração.
