O sacerdote Frei Gilson, que é protegido pela imunidade religiosa, foi alvo de uma denúncia apresentada ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) na terça-feira (5). A representação, feita pelo ex-noviço e jornalista Brendo Silva, alega que o religioso tem utilizado suas pregações e suas redes sociais para disseminar discursos discriminatórios contra a comunidade LGBT+ e mulheres.
O documento entregue ao MPSP inclui vídeos nos quais Frei Gilson se refere ao "homossexualismo" e classifica a orientação sexual como uma "desordem" e uma "depravação grave". Essa situação gera a possibilidade de uma análise preliminar, mas não se trata de uma ação penal formal ou de uma investigação já concluída. Até o momento, não havia informações oficiais do MPSP sobre a abertura de um procedimento investigativo.
O MPSP deverá realizar uma avaliação inicial para determinar a necessidade de instaurar um procedimento investigativo formal, através do Gecradi, um grupo que atua na repressão a delitos de intolerância. Essa apuração inicial focará no contexto das falas do religioso, com o objetivo de verificar possíveis crimes de discriminação ou, caso não sejam encontrados indícios, arquivar a denúncia.
A denúncia levanta um aspecto jurídico relevante, uma vez que a Constituição Federal assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que manifestações religiosas, mesmo que em desacordo com certas orientações sexuais, podem ser protegidas pela imunidade religiosa, contanto que não incitem à violência.
Desde 2019, o STF equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, e no estado de São Paulo, ações discriminatórias baseadas na orientação sexual são penalizadas pela Lei Estadual 10.948/2001. Assim, os promotores do Gecradi terão a tarefa de avaliar a linha tênue entre a liberdade religiosa e a criminalização de discursos que possam ser considerados discriminatórios.
Frei Gilson conta com uma expressiva audiência nas redes sociais, acumulando mais de 12 milhões de seguidores e atraindo aproximadamente 2 milhões de espectadores simultâneos em suas transmissões ao vivo de oração. Seu perfil conservador tem gerado preocupações entre setores da esquerda brasileira, que receiam que suas opiniões pessoais possam impactar o eleitorado nas eleições que se aproximam em outubro.
