O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira, 4, uma nova fase do programa Desenrola, que possibilita aos cidadãos com dívidas a utilização de até 20% do saldo disponível em seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para saldar débitos.
Essa iniciativa, porém, enfrenta críticas e resistência de representantes do setor produtivo, bem como de especialistas. De acordo com informações, há preocupações sobre os potenciais danos ao setor habitacional e à poupança dos trabalhadores. Entidades como a Abrainc e a Secovi-SP argumentam que a medida pode desvirtuar a finalidade do FGTS, que historicamente tem sido utilizado para a compra de imóveis ou em situações emergenciais, como demissões. A Secovi-SP destacou que ao utilizar o FGTS para quitar dívidas, o trabalhador abre mão de subsídios estatais e de sua reserva financeira para emergências ou moradia.
O funcionamento do programa estabelece que, ao permitir, a Caixa Econômica Federal transferirá diretamente o valor do FGTS para o credor, desde que o saldo disponível seja suficiente para cobrir a dívida. O Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, projeta que até R$ 4,5 bilhões poderão ser retirados do fundo com esta nova fase do Desenrola, assegurando que não haverá efeitos negativos para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Especialistas ressaltam que o FGTS serve como uma reserva de segurança para casos de demissão e afirmam que a proposta pode apenas postergar o problema do endividamento. Eles alertam que o uso do fundo não garante que os beneficiários não voltem a ficar inadimplentes no futuro.
Entre as inovações introduzidas, estão a possibilidade de renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fies, com juros limitados a 1,99% e descontos que podem chegar a 90%. Lula da Silva também anunciou que os participantes do programa estarão proibidos de acessar plataformas de apostas on-line por um ano, como uma medida para evitar que os recursos quitados retornem à inadimplência. "Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet", afirmou Lula, enfatizando que não é justo que as mulheres precisem trabalhar ainda mais para quitar dívidas de jogos de azar de seus parceiros.
