A recente articulação entre o governo e a liderança da Câmara dos Deputados para acelerar a proposta de redução da jornada de trabalho acendeu um sinal de alerta entre os representantes do setor produtivo. Sem perspectivas de mudanças na Câmara, empresários têm direcionado seus esforços ao Senado, buscando o apoio do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para atrasar ou modificar a proposta que já avança na Casa.
Nesta terça-feira, dia 26, um grupo liderado por Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), se reunirá com Alcolumbre para discutir suas preocupações a respeito da PEC que propõe a diminuição da jornada semanal de 44 horas para 40 horas e a inclusão de dois dias de descanso remunerado.
Essa movimentação ocorre um dia após o deputado Léo Prates (Republicanos-BA) apresentar o parecer da proposta, que prevê uma transição de até 14 meses para a implementação das novas regras trabalhistas. De acordo com o texto, as duas primeiras horas da jornada seriam reduzidas 60 dias após a promulgação da PEC, enquanto a segunda fase ocorreria 12 meses depois, completando a redução para 40 horas semanais. Além disso, a proposta estabelece a escala 5×2 como regra geral, garantindo dois dias de folga por semana.
O acordo que possibilitou essa proposta foi fruto de negociações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Empresários apontam que a participação direta de Motta na elaboração do texto torna quase impossível qualquer alteração na proposta durante sua tramitação na Câmara.
Os representantes dos setores de indústria e comércio consideram o período de adaptação estabelecido no parecer como insuficiente, especialmente para áreas que operam com escalas contínuas. A visão predominante é de que setores como comércio, serviços e indústria necessitam de mais tempo para reorganizar seus custos, contratações e modelos operacionais antes da implementação das novas regras.
Diante desse cenário, a estratégia do setor produtivo é direcionar a pressão política para o Senado. Interlocutores acreditam que Davi Alcolumbre pode ser um aliado na desaceleração do processo. Além disso, o distanciamento recente entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto é visto como uma oportunidade para reduzir a influência governamental sobre a tramitação da PEC. Entretanto, auxiliares do governo minimizam essa possibilidade, apostando na aceitação popular da proposta como um fator de pressão sobre os parlamentares.
