A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou várias irregularidades na contratação da Unisol Brasil pelo Ministério do Trabalho, com o objetivo de realizar ações de gestão de resíduos na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. O contrato, que envolve um montante de R$ 15,8 milhões, está sob medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) desde junho de 2025. O Acórdão 1.355/2025 suspendeu todos os pagamentos e transferências relacionados ao Termo de Fomento até nova deliberação da Corte.
Um relatório elaborado pela CGU, em maio, revelou a existência de 12 grupos de problemas associados ao contrato. Entre as questões levantadas estão a antecipação de recursos, falhas na pesquisa de preços e a falta de experiência comprovada da Unisol em operações em terras indígenas. Além disso, foram identificadas subcontratações feitas com empresas que possuem vínculos com funcionários e dirigentes da própria ONG.
A auditoria da CGU apontou que o projeto e o cronograma apresentados ao Ministério do Trabalho foram elaborados por um proprietário de uma empresa de resíduos sólidos, sendo que o diretor do ministério responsável pelos empenhos havia trabalhado nessa mesma empresa até fevereiro de 2024, cerca de dez meses antes da assinatura do contrato.
Outro ponto destacado no relatório é que a Unisol não possuía sede, escritório ou equipe técnica permanente em Roraima, onde o projeto deveria ser implementado. A ONG opera em uma sala de aproximadamente 40 m² no subsolo do prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, localizado em São Bernardo do Campo (SP). Carlos José Caramelo Duarte, que ocupa uma diretoria na Unisol, é vice-presidente do sindicato, enquanto Arildo Mota Lopes, presidente da ONG, foi ex-diretor da entidade sindical. Ambos são filiados ao PT. O sindicato alegou ter participado da criação da Unisol, mas enfatizou que a organização é independente e autônoma.
Antes da suspensão imposta pelo TCU, a Unisol havia realizado dez subcontratações, das quais oito contratos, totalizando R$ 1,1 milhão, foram firmados com empresas que tinham vínculos com dirigentes e funcionários da ONG. O relatório também critica a repetição de percentuais nas cotações e a participação de Dione Manetti na elaboração dos documentos enviados ao ministério.
Em resposta à determinação do TCU, o Ministério do Trabalho suspendeu o termo de execução descentralizada e decidiu encerrar os instrumentos celebrados, dada a duração da suspensão e a perda do caráter emergencial da iniciativa. O ministério informou que está em processo de devolução do saldo remanescente ao Tesouro da União.
