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Jorge Messias SE aproxima da aprovação na CCJ do Senado

A indicação de Jorge Messias ao STF aguarda apenas um voto declarado na CCJ do Senado. Com a sabatina marcada para 28 de abril, o governo articula apoio para garantir a aprovação no plenário.

A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase final de avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sabatina foi agendada para o dia 28 de abril, com a votação no plenário prevista para o dia seguinte. Para que a nomeação de Messias seja aprovada, é necessário que ele obtenha ao menos 41 votos entre os senadores.

Atualmente, o levantamento mais recente demonstra que Messias conta com nove votos favoráveis na CCJ, onde são exigidos no mínimo 14 votos dos 27 senadores para sua aprovação. Oito senadores já manifestaram votos contrários à indicação, entre eles Eduardo Girão (Novo-CE), Esperidião Amin (PP-SC), Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (PL-PR) e Marcio Bittar (PL-AC).

Um número significativo de senadores ainda não se posicionou sobre a indicação, o que gera expectativa entre os aliados do governo. Os votos confirmados a favor de Messias incluem senadores da base governista, como Augusta Brito (PT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE), além de representantes de outros partidos, como Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro durante o governo de Jair Bolsonaro.

A presença de senadores fora da base do Partido dos Trabalhadores (PT) é vista pelo Palácio do Planalto como um indicativo de que a aprovação na CCJ está próxima, mesmo que por uma margem apertada. Os aliados do governo Lula no Senado estão otimistas e projetam que Messias poderá conquistar ao menos 48 votos no plenário, apesar das resistências publicamente declaradas.

Dentro da avaliação interna, há a expectativa de que, embora alguns senadores se mostrem contrários de forma pública, parte do apoio deverá se concretizar em uma votação secreta. Esse “voto silencioso” poderá incluir senadores que preferem não declarar suas posições antecipadamente, mas que indicam apoio nos bastidores.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou seu parecer favorável à nomeação na CCJ no dia 15 de abril. O documento, de caráter mais protocolar, foca na apresentação do currículo e trajetória profissional de Jorge Messias, detalhando sua formação e atuação ao longo dos anos.

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