A Polícia Federal (PF) deu início nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, à operação Mare Liberum, com o objetivo de investigar um esquema de contrabando e descaminho que estaria ocorrendo no Porto do Rio de Janeiro. A ação é realizada em colaboração com o Ministério Público Federal, por meio do Gaeco, e a Receita Federal do Brasil.
Nesta operação, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Além disso, a operação resultou no afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, bem como em medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades de 9 despachantes.
As investigações revelaram a existência de um grupo estruturado que inclui servidores públicos, despachantes e importadores, atuando para facilitar a prática de contrabando e descaminho, com a liberação irregular de mercadorias e possível supressão de tributos. O esquema é caracterizado por divergências entre os produtos importados e os que foram declarados, além da manipulação de processos para a liberação de cargas sem atender às exigências legais.
Durante a apuração, foram identificadas cerca de 17 mil declarações de importação que apresentam indícios de irregularidades, totalizando aproximadamente R$ 86,6 bilhões em mercadorias, com um período de ocorrência que vai de julho de 2021 a março de 2026.
O funcionamento do esquema também incluía a reversão indevida de penalidades, a redução de tributos e a redistribuição de processos para servidores associados ao grupo. O pagamento de propinas foi uma prática recorrente entre os envolvidos.
Os indivíduos investigados poderão ser responsabilizados por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. As investigações tiveram início a partir de mecanismos internos da Receita Federal e continuam em andamento.
