A recente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de revogar a chamada "taxa das blusinhas" provocou reações contundentes entre membros da oposição. Anunciada na terça-feira, 12, a medida se refere ao fim da cobrança federal sobre compras internacionais realizadas em plataformas digitais, limitadas a US$ 50. A decisão ocorre em um contexto eleitoral, a menos de cinco meses das eleições, o que levou os opositores a questionarem a real intenção por trás da revogação.
A taxa foi instituída em 2024, com a alegação de que seu objetivo era equilibrar a concorrência entre o comércio nacional e o internacional. O tributo afetava especialmente consumidores que adquiriram produtos de sites estrangeiros. Na justificativa da revogação, o governo mencionou avanços na regulamentação do setor e um fortalecimento das ações contra o contrabando, fatores que sustentariam a nova medida.
Entre as reações, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, destacou que, com a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, "as blusinhas não terão taxas nos quatro anos" do próximo mandato. A deputada Bia Kicis (PL-DF) também criticou a decisão, sugerindo que a revogação tem um caráter eleitoral. Segundo ela, após arrecadar quase R$ 2 bilhões com a taxa, Lula decidiu eliminá-la apenas meses antes das eleições, o que levanta dúvidas sobre a sinceridade da proposta inicial, que visava beneficiar o setor varejista.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também se manifestou contra a revogação, afirmando que Lula estava retirando uma taxa que havia imposto à população anteriormente. Portinho fez uma crítica à administração do governo, comparando-a a um "médico e o monstro" e questionando a eficácia da gestão atual.
Já Nikolas Ferreira (PL-MG) caracterizou a revogação como um "milagre do ano eleitoral", relembrando que o presidente havia criado a taxa anteriormente. Ele destacou a contradição na narrativa do governo, já que a revogação coincide com um período eleitoral, o que levanta suspeitas sobre as intenções do governo.
Embora o imposto federal tenha sido extinto, a incidência do ICMS estadual sobre importações permanece, o que significa que o alívio tributário para os consumidores é parcial. O governo federal atribui essa mudança ao fortalecimento das regras do setor e ao combate ao contrabando nos últimos anos, uma justificativa que, curiosamente, se alinha com o calendário eleitoral em curso.
