Nesta quinta-feira (30), o Congresso Nacional realizará uma nova votação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que visa a redução das penas para aqueles condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A bancada da oposição na Câmara dos Deputados acredita ter os votos necessários para anular os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta.
Deputados da oposição indicaram que cerca de 300 votos são requeridos para que os vetos sejam derrubados. O projeto, que já passou pela Câmara, prevê a diminuição das penas de condenados por atos relacionados à tentativa de golpe nas eleições de 2022, um dos quais é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta uma condenação de 27 anos e três meses de prisão.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição está disposta a buscar um acordo entre líderes para facilitar a votação. Caso não ocorra um consenso para uma votação simbólica, a alternativa será a votação nominal, onde esperam garantir os votos necessários para a derrubada dos vetos. “Vamos ter votos para derrubar”, destacou.
Por sua vez, o relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mencionou que o Congresso deseja concluir essa discussão antes das Eleições de 2026. Ele ressaltou que na votação anterior, o projeto recebeu 297 votos na Câmara e 47 no Senado, e acredita que o número de apoiadores pode aumentar, visando retirar essa pauta da agenda para que as eleições deste ano possam ocorrer sem essa controvérsia.
Entretanto, a votação pode ser afetada pela realização da sessão em formato virtual e pela proximidade do feriado do Dia do Trabalhador, em 1º de maio. A bancada do Governo está se esforçando para evitar a derrubada dos vetos de Lula, argumentando que a redução das penas pode criar precedentes para que condenados por crimes violentos se beneficiem dessa nova interpretação.
A expectativa é que a discussão sobre o PL da Dosimetria seja encerrada rapidamente, permitindo que o foco se volte para as eleições que se aproximam, conforme os deputados avaliam o cenário político atual e as consequências de suas decisões.
