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Participação Cidadã em Audiências Públicas da Assembleia Legislativa do Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná promove audiências públicas sobre temas relevantes, como fibromialgia, autismo e Direitos Humanos. Cidadãos podem enviar perguntas e sugestões para contribuir com os debates.

A Assembleia Legislativa do Paraná está realizando uma série de audiências públicas que abordam questões de grande importância social. Os temas incluem a fibromialgia e os efeitos da Lei Federal nº 15.176, de 2025, além dos desafios enfrentados na criação e comercialização dos porcos crioulos.

Outro tema em destaque é 'Infâncias Protegidas: O Silêncio que Adoece e a Urgência de Agir', que busca conscientizar a população sobre a necessidade de cuidar das crianças em situação de vulnerabilidade. Em comemoração aos 30 anos do Movimento Negro Unificado (MNU), há também discussões sobre valorização e Os Desafios da cultura negra no Paraná.

As audiências públicas também promovem debates sobre Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, além de abordar o autismo na adolescência e na fase adulta, em referência ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O combate à Violência no Desporto Infanto-juvenil é outro ponto importante que será debatido.

O evento ainda incluirá discussões sobre a arte de rua, onde se busca o reconhecimento e a valorização dos artistas paranaenses, assim como Os Desafios enfrentados por eles. Além disso, será abordado o combate à Exportação de Animais Vivos e à exploração animal, temas que têm gerado grande mobilização na sociedade.

Por fim, será apresentado um Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º quadrimestre de 2025, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Esse relatório é crucial para a transparência e prestação de contas das ações realizadas no setor da saúde.

Os cidadãos interessados podem acompanhar as audiências públicas e enviar suas perguntas e sugestões, contribuindo assim para o fortalecimento da democracia e a participação ativa na formulação de políticas públicas.

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