O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a indenizar o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) em R$ 20 mil por danos morais. A decisão, que pode ser contestada, foi divulgada nesta segunda-feira (11) pela 5.ª Vara Cível de Brasília e se refere a declarações feitas por Valdemar em um evento de hipismo realizado em Itu (SP) no ano passado, onde sugeriu que membros do PT teriam iniciado os atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Durante o evento, o dirigente do PL afirmou: "Quem preparou aquilo foi o PT. Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT, e tem filmagem deles saindo de lá tranquilamente". Essas declarações motivaram a ação judicial movida pelo PT, que inicialmente pediu uma indenização de R$ 30 mil.
O juiz Wagner Pessoa Vieira, responsável pela sentença, considerou que as falas de Valdemar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da manifestação política. Em sua decisão, ele destacou que as afirmações feitas tinham um conteúdo fático claro, atribuindo diretamente ao autor a participação em atos criminosos de grande relevância nacional.
Na análise da condenação, o juiz ponderou sobre a gravidade das declarações e a necessidade de um caráter pedagógico na decisão, fixando o valor da indenização em R$ 20 mil, abaixo do solicitado pelo PT, para evitar o enriquecimento sem causa.
As controvérsias em torno das declarações de Valdemar ocorreram durante um painel do Rocas Festival, que foi mediado pelo deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos) e contou com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Durante o evento, Valdemar TAMBÉM se manifestou a favor da aprovação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e admitiu que houve uma articulação para um golpe de Estado no país, embora tenha negado que o plano tivesse sido concretizado. Após receber críticas de bolsonaristas, ele se desculpou pelas declarações relacionadas ao planejamento da ação.
As investigações sobre os atos golpistas indicam que a depredação das sedes dos Três Poderes visava impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
