O deputado Paulinho da Força, responsável pela relatoria da Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, se posicionou neste domingo (10) em resposta às declarações do pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro. O parlamentar, que é do Solidariedade de São Paulo, negou que o Legislativo esteja subordinado ao Judiciário e rejeitou as suposições de um suposto acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua nota, Paulinho da Força enfatizou que a elaboração do texto da Lei da Dosimetria foi um processo amplo, envolvendo a colaboração de diversos deputados e senadores, incluindo Flávio Bolsonaro. Ele destacou que o Congresso Nacional atuou com plena autonomia em cada fase do processo legislativo, desafiando a noção de que houve uma influência externa sobre as decisões do Legislativo.
A manifestação do deputado ocorreu após críticas feitas por Flávio Bolsonaro ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu a Lei da Dosimetria. O pré-candidato mencionou a ação de Moraes como uma “canetada burocrática”, insinuando a existência de um acordo político que envolveria a proposta da lei.
Paulinho da Força reafirmou sua posição em defesa da independência do Congresso e da legitimidade do processo que levou à formulação da Lei da Dosimetria, ressaltando a importância de manter a separação entre os poderes e a necessidade de diálogo construtivo entre as instituições.
A repercussão das declarações de ambos os lados evidencia a tensão entre os poderes Executivo e Judiciário, especialmente em um momento em que questões legislativas e judiciais se entrelaçam de maneira significativa no cenário político brasileiro.
