O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado na manhã de hoje, 29 de abril de 2026, a partir das 9h, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão, a oposição tem como foco principal questionar sua atuação em relação aos eventos de 8 de Janeiro e sua posição sobre o aborto.
Messias, que anteriormente ocupou a AGU, destacou em entrevista à TV Brasil que foi o primeiro a solicitar a prisão dos indivíduos envolvidos nos atos de 2023. O órgão também protocolou ações buscando indenizações que somam R$ 56 milhões contra sete condenados pelos atos, evidenciando sua postura rigorosa em relação aos eventos.
Outro assunto que deve ser abordado na sabatina é a postura de Messias em relação ao aborto. Ele defendeu no STF a invalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas, caso houvesse a possibilidade de sobrevivência do feto. A assistolia fetal implica a aplicação de substâncias para provocar a parada cardíaca do feto antes da retirada.
Além disso, a oposição deve relembrar a atuação de Messias na AGU durante o episódio conhecido como “Farra no INSS”. Reportagens indicam que, em 2023, ele orientou advogados públicos a suspender processos relacionados a descontos associativos em benefícios previdenciários. Sua gestão também buscou proteger o INSS, orientando a defesa a afastar a responsabilidade da autarquia pelos danos causados aos beneficiários.
A criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), que ganhou o apelido de “Ministério da Verdade”, também será um ponto de destaque. O órgão, sob a liderança de Messias, é responsável por monitorar redes sociais e emitir notificações a plataformas digitais, sendo que o episódio mais recente envolveu a remoção de publicações que criticavam projetos sobre misoginia em tramitação no Congresso Nacional.
Ainda será lembrado o episódio que resultou no apelido de “Bessias” dado ao indicado ao STF. Em 2016, um áudio interceptado pela Lava Jato revelou uma conversa entre Dilma Rousseff e Lula, mencionando Messias como a pessoa que entregou o termo de posse a Lula, o que foi interpretado como uma tentativa de garantir foro privilegiado ao ex-presidente, que enfrentava a possibilidade de prisão.
