O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar as medidas cautelares que obrigavam o youtuber Bismark Fugazza a usar tornozeleira eletrônica e a cumprir recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana. A decisão foi proferida na quinta-feira, 16, conforme noticiado pelo portal catarinense NSC Total.
Bismark Fugazza é alvo de um inquérito que investiga os eventos ocorridos em 8 de janeiro. Ele foi preso preventivamente em março de 2023, sob a suspeita de ter incentivado ações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o STF. Em junho do mesmo ano, a prisão foi substituída por medidas cautelares, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República.
Na decisão, Moraes destacou que a revogação das restrições foi feita em função do cumprimento das determinações judiciais ao longo de aproximadamente três anos, sem relatos de descumprimentos graves. Com isso, a Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina foi notificada para retirar a tornozeleira eletrônica de monitoramento.
Apesar dessa flexibilização, outras medidas cautelares permanecem em vigor. Bismark Fugazza continua proibido de utilizar redes sociais, de deixar a comarca onde reside sem autorização judicial e de manter contato com outros investigados relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Em uma declaração, o youtuber expressou que recebeu a decisão com serenidade e gratidão. Ele ressaltou que o reconhecimento do cumprimento das medidas justifica a reavaliação e demonstrou que sempre teve respeito pelas instituições.
Essa decisão de Moraes faz parte de uma sequência de ações semelhantes, já que, de acordo com levantamento da Associação de Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav), o ministro autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de pelo menos 19 réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, com base no cumprimento das restrições por três anos.
